Processo n° 321.156/2022

Credenciamento n° 001/2022

Objeto: Contratação de capinador, pedreiro, servente de pedreiro, calceteiro, auxiliar de calceteiro e pintor.

JULGAMENTO DE PENDÊNCIAS

A Comissão Permanente de Licitação, nomeada através da Portaria n° 467, de 17 de outubro de 2022, reuniu-se no dia 07 de dezembro de 2022, às 08h01min, para apreciação das diligências elencadas no Julgamento da Habilitação, publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 30/11/2022, Edição 2917, Código Identificador: 7FE9840A, cujo foi apresentada em tempo oportuno pelo interessado, sendo que:

a) A pessoa física de FRANCISCO DAS CHAGAS ALEXANDRE DA SILVA, inscrito no CPF/MF sob o n° 807.023.924-72 apresentou o Atestado de Capacidade Técnica (item 8.4.1 do edital), mas o referido documento não atende as diretrizes do Edital de Credenciamento n° 001/2022.

Dessa maneira, conclui-se que o interessado (FRANCISCO DAS CHAGAS ALEXANDRE DA SILVA) não sanou a irregularidade ora identificada, conforme documentação acostada aos autos e analisadas pela Comissão Permanente de Licitação, restando INABILITADO.

Jardim do Seridó/RN, 07 de dezembro de 2022.

Jaelyson Max pereira de Medeiros

Presidente da CPL

Terezinha de Oliveira Cunha

Membro da CPL

Cledjane Lira de Oliveira

Membro da CPL

Douglas Medeiros de Araújo

Membro da CPL