Pelo presente aviso e em cumprimento as leis n° 10.520/2002, 8666/1993, 11.488/2007, Leis complementares nº 123/2006 e 147/2014 e suas alterações e os decretos nº 10.024/2019, 7.746/2012, 8.538/2015, decreto municipal nº 1254-c, O Pregoeiro do Fundo Municipal de Saúde de Jardim do Seridó/RN, informa que foram realizadas alterações no Edital e no Termo de Referência do Procedimento Licitatório na modalidade Pregão em sua forma Eletrônica nº 003/2022, tendo como objeto: “AQUISIÇÃO DE INSUMOS AMBULATORIAIS DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE JARDIM DO SERIDÓ/RN”. As alterações no Edital e no Termo de Referência referem-se à adequação da descrição do Item 7, alterando suas especificações técnicas de acordo com as exigências das NBR’s vigentes. O local de realização será o http://www.portaldecompraspublicas.com.br/”. Todos os interessados devem se credenciar junto ao sistema para conseguirem sua participação. A sessão pública agendada para as 08h01min do dia 23/12/2022, FOI REMARCADA PARA AS 08h01min DO DIA 11/01/2023. O Edital com as devidas alterações encontra-se disponível nos sites: http://www.portaldecompraspublicas.com.br e www.jardimdoserido.rn.gov.br. Maiores informações serão prestadas pelo e-mail: cplsecsaude@gmail.com ou pelo fone: (84) 99196-0661.

Jardim do Seridó/RN, 28 de dezembro de 2022.

José Fernandes de Oliveira Neto

Pregoeiro