EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 001.2023 – CONCORRÊNCIA Nº 004/2022 - PROCESSO LICITATÓRIO MJS/RN – 921.027/2022

CONCEDENTE: Município de Jardim do Seridó/RN - Prefeitura Municipal, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 08.086.662/0001-38; CONCESSIONÁRIA: VALDEIDES MARCEL DOS SANTOS 08018661464, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 43.176.875/0001-51; OBJETO: Cessão de uso, a título oneroso dos boxes do açougue e mercado público no Município de Jardim do Seridó/RN; DATA DA ASSINATURA: 12 de Janeiro de 2023; VIGÊNCIA: 60(sessenta) meses a contar da data de sua subscrição; MODALIDADE LICITATÓRIA: Concorrência; VALOR DO CONTRATO: Pela concessão de uso, a concessionária pagará, a concedente, o valor mensal de R$ 28,00 (Vinte e oito reais); SUBSCRITORES: Iago Silva de Oliveira Araújo, inscrito no CPF sob o nº 095.179.754-90 – pelo Concedente e Valdeides Marcel dos Santos, inscrito no CPF sob o nº 080.186.614-64 – pela Concessionária.

Jardim do Seridó/RN, 13 de Janeiro de 2023.

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IAGO SILVA DE OLIVEIRA ARAÚJO

Secretário Municipal de Agricultura, Meio Ambiente e Pesca