Às 08:00  horas do dia 14/02/2023, reuniu-se os Senhor(as) Jaelyson Max Pereira de Medeiros, Cledjane Lira de Oliveira e Terezinha de Oliveira Cunha, Pregoeiro Oficial do município e respectivos membros da Equipe de Apoio, designados pelas Portarias nº 303 de 01 de julho de 2021 e 063 de 08 de fevereiro de 2023, em atendimento às disposições contidas na Lei Federal nº 10.520/2002, no Decreto Federal nº 3.555/2000, relativos ao Pregão Eletrônico de nº 074/2021 – Processo Administrativo de nº 1.020.005/2021, cujo objeto é a Aquisição de peças, produtos e acessórios similares para equipamentos de informática.

A empresa José Ronnyerd Ferreira Ramiro, inscrita no CNPJ: 22.361.150/001-63, teve sua ata de registro de Preços de n 032/2022 cancelada unilateralmente pelo Munícipio de Jardim do Seridó no dia 09 de dezembro de 2022, em razão da Cláusula 6.9 da respectiva ata de registro de preços citada anteriormente, o termo de cancelamento foi publicado no Diário Oficial dos Municípios – FEMURN, - Edição 2925 - Código Verificador: 8ED30206 do dia 12/12/2022. Aberta a sessão, procedeu-se a anotação do segundo colocado, A T Gondim de Almeida , inscrita no CNPJ sob nº 07.276.398/0001-32, credenciado na primeira sessão, e novamente anotado na seguinte conformidade: a referida empresa não compareceu presencialmente à sessão de abertura  de convocação do 2º Colocado, pois, a mesma enviou uma Carta Declaratória  para o  e-mail da Comissão Permanente de Licitações – CPL , comunicando que aceita as condições e que serão mantidas todas as condições que constam no Aviso de Convocação e do Edital do certame.

NEGOCIAÇÃO

O Pregoeiro abriu a fase de negociação, como não houve representante presente, uma vez que o aceite do fornecimento dos materiais em questão foi remetido através de e-mail no dia 13 de fevereiro de 2023, onde a empresa informou estar ciente de todas as condições, inclusive quanto aos preços atualizados de conformidade com o ato convocatório, nos termos do art. 64, § 2.º da Lei de Contratos e Licitações, onde o mesmo declarou aceitar as mesmas condições firmadas aqui já registradas através de documento Oficial emitido e assinado pela sua representante oficial a Sr.ª Ana Tereza Godim de Almeida.

RESULTADO

Encerrada a negociação, nada mais havendo a tratar, encerrou-se os trabalhos às 08:30 do dia 16/09/2022, lavrando-se a presente ata que segue por todos assinada.

 Jaelyson Max Pereira de Medeiros
Pregoeiro Municipal

Terezinha de Oliveira Cunha

Membro da Equipe de apoio

Cledjane Lira de Oliveira

Membro da Equipe de apoio