Pelo presente aviso e em cumprimentos as leis n° 10.520/2002, 8666/1993, 11.488/ 2007, leis complementares nº 123/2006 e 147/2014 e suas alterações e os decretos nº 10.024/2019, 7.746/2012, 8.538/2015, decreto municipal nº 1254-c, O Pregoeiro do Fundo Municipal de Saúde de Jardim do Seridó/RN, informa que estará realizando a Licitação na modalidade Pregão em sua forma Eletrônica nº 004/2023, do tipo menor valor por item, tendo como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS EM PSF’S (CLÍNICO GERAL, COM REGISTRO REGULAR NO CRM), NO REGIME DE 40H SEMANAIS, PARA ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE JARDIM DO SERIDÓ/RN. O local de realização será o http://www.portaldecompraspublicas.com.br/”. Todos os interessados devem se credenciar junto ao sistema para conseguirem sua participação. INÍCIO DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 10 de abril de 2023 às 08h:00min. FIM DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 24 de abril de 2023 às 08h:00min (horário de Brasília). INÍCIO DA DISPUTA: 24 de abril de 2023 às 08h:01min (horário de Brasília). As especificações estão estabelecidas no Termo de Referência, Edital e seus Anexos. O Edital encontra-se disponível nos sites: http://www.portaldecompraspublicas.com.br e www.jardimdoserido.rn.gov.br. Maiores informações serão prestadas pelo e-mail: cplsecsaude@gmail.com ou pelo fone: (84) 99196-0661.


Jardim do Seridó/RN, 05 de abril de 2023.





José Fernandes de Oliveira Neto

Pregoeiro