Pelo presente aviso e em cumprimentos as leis n° 10.520/2002, 8666/1993, 11.488/ 2007, leis complementares nº 123/2006 e 147/2014 e suas alterações e os decretos nº 10.024/2019, 7.746/2012, 8.538/2015, decreto municipal nº 1254-c/, O Pregoeiro do Fundo Municipal de Saúde de Jardim do Seridó/RN, informa que estará realizando a Licitação na modalidade Pregão em sua forma Eletrônica nº 008/2023, Sistema de Registro de Preços – SPR, do tipo menor preço por item, tendo como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS GRÁFICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE JARDIM DO SERIDÓ/RN. O local de realização será o http://www.portaldecompraspublicas.com.br/”. Todos os interessados devem se credenciar junto ao sistema para conseguirem sua participação. INÍCIO DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 28 de abril de 2023 às 08h:00min. FIM DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 12 de maio de 2023 às 08h:00min (horário de Brasília). INÍCIO DA DISPUTA: 12 de maio de 2023 às 08h:01min (horário de Brasília). As especificações estão estabelecidas no Termo de Referência, Edital e seus Anexos. O Edital encontra-se disponível nos sites: http://www.portaldecompraspublicas.com.br e www.jardimdoserido.rn.gov.br. Maiores informações serão prestadas pelo e-mail: cplsecsaude@gmail.com ou pelo fone: (84) 99196-0661. Jardim do Seridó/RN, 27 de abril de 2023. José Fernandes de Oliveira Neto Pregoeiro