Às 08:00 horas do dia 11/05/2023, reuniu-se os Senhor(as) Jaelyson Max Pereira de Medeiros, Cledjane Lira de Oliveira e Pedro Gomes de Oliveira Júnior, Pregoeiro Oficial do município e respectivos membros da Equipe de Apoio, designados pelas Portarias nº 303 de 01 de julho de 2021 e 064 de 08 de fevereiro de 2023, em atendimento às disposições contidas na Lei Federal nº 10.520/2002, no Decreto Federal nº 3.555/2000, relativos ao Pregão Eletrônico de nº 050/2022 – Processo Administrativo de nº 1.020.005/2021, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada em Locação de Veículos, para execução e manutenção de serviços em atendimento as demandas das secretarias municipais
A empresa Engepro Construções e Comércio Ltda, inscrita no CNPJ: 34.200.213/0001-89, teve sua ata de registro de Preços de nº 021/2023 cancelada unilateralmente pelo Munícipio de Jardim do Seridó no dia 28 de abril de 2023, em razão da Cláusula 6.9 da respectiva ata de registro de preços citada anteriormente, o termo de cancelamento foi publicado no Diário Oficial dos Municípios – FEMURN, - Edição 3022 - Código Verificador: :3B46370F do dia 02/05/2023. Aberta a sessão, procedeu-se a anotação do segundo colocado, Jam Seridó Eirelli, inscrita no CNPJ sob nº 30.433.871/0001-60, credenciado na primeira sessão, e novamente anotado na seguinte conformidade: a referida empresa não compareceu presencialmente à sessão de abertura de convocação do 2º Colocado, pois, a mesma enviou uma Carta Declaratória para o e-mail da Comissão Permanente de Licitações – CPL , comunicando que aceita as condições e que serão mantidas todas as condições que constam no Aviso de Convocação e do Edital do certame.
NEGOCIAÇÃO
O Pregoeiro abriu a fase de negociação, como não houve representante presente, uma vez que o aceite do fornecimento dos materiais em questão foi remetido através de e-mail no dia 11 de maio de 2023, onde a empresa informou estar ciente de todas as condições, inclusive quanto aos preços atualizados de conformidade com o ato convocatório, nos termos do art. 64, § 2.º da Lei de Contratos e Licitações, onde o mesmo declarou aceitar as mesmas condições firmadas aqui já registradas através de documento Oficial emitido e assinado pela sua representante oficial o Sr. Jonatas Antão de Medeiros.
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Itens Nº |
Descrição |
Quant |
Unid. |
Valor Unitário R$ |
Valor Total R$ |
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24 |
Locação de trator de esteira, com lâmina e escarificador D6 ou similar, potência 125hp, peso operacional 22 toneladas, com operador. O veículo deve estar com sua documentação legalizada dentro dos padrões exigidos e com sistema de sinalização e iluminação conforme as normas de trânsito e legislação vigente. As despesas com condutor, com combustível, manutenção do veículo e todas as outras despesas inerentes ao serviço e aos contratados para execução do serviço serão de responsabilidade da empresa contratada, ficando a contratante isenta de quaisquer pagamentos/despesas adicionais. O local para atuação do trator esteira será indicado pelo município, através das Secretarias de Agricultura e Obras. |
225 |
Diária
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1.500,00 |
337.500,00 |
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25 |
Locação de trator de esteira, com lâmina e escarificador D6 ou similar, potência 125hp, peso operacional 22 toneladas, com operador. O veículo deve estar com sua documentação legalizada dentro dos padrões exigidos e com sistema de sinalização e iluminação conforme as normas de trânsito e legislação vigente. As despesas com condutor, com combustível, manutenção do veículo e todas as outras despesas inerentes ao serviço e aos contratados para execução do serviço serão de responsabilidade da empresa contratada, ficando a contratante isenta de quaisquer pagamentos/despesas adicionais. O local para atuação do trator esteira será indicado pelo município, através das Secretarias de Agricultura e Obras.(Cota Reservada para ME/EPP em 25%, nos termos do Artigo 48, III da Lei Complementar 123/2006). |
75 |
Diária |
1.500,00 |
112.500,00 |
RESULTADO
Encerrada a negociação, nada mais havendo a tratar, encerrou-se os trabalhos às 08:30 do dia 11/05/2023, lavrando-se a presente ata que segue por todos assinada.
Jaelyson Max Pereira de Medeiros
Pregoeiro Municipal
Cledjane Lira de Oliveira
Membro da Equipe de apoio
Pedro Gomes de Oliveira Junior
Membro da Equipe de apoio
