Aos 17/05/2023, às 08:00 horas, , no prédio sede da Prefeitura Municipal de Jardim do Seridó/RN, reuniram-se os Senhor(as) Jaelyson Max Pereira de Medeiros; Cledjane Lira de Oliveira e Milena Pereira de Medeiros, Presidente da Comissão Permanente de Licitação e respectivos Membros da comissão, designados pela Portaria nº 249, de 16 de maio de 2023, tiveram início os trabalhos de abertura dos envelopes, provenientes da Licitação/Chamada Pública nº 001/2023, destinada a aquisição de gêneros alimentícios oriundos da agricultura familiar para a elaboração de lanches que serão fornecidos na alimentação escolar, destinados aos alunos matriculados nas Escolas e Creches da rede municipal de ensino, de acordo com as Resoluções do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE): nº 2, de 9 de abril de 2020, nº 06, de 08 de maio de 2020, nº 20 de 02 de dezembro de 2020 e na lei nº 13.987, de 7 de abril de 2020 que regulamentam o PNAE. Atendendo a Chamada Pública, protocolaram seus envelopes:
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FORNECEDORES PARTICIPANTES |
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Licitante |
Representante |
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Razão Social / CNPJ / CPF |
Nome / Identidade / Emissor |
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JOSILENE DIOSINIA DE AZEVEDO LIMA / 030.372.174-05 |
PROTOCOLOU / |
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NÚCLEO DE PRODUTORES COOPERADOS DA COMUN. CAJUEIRO / 70.140.090/0001-00 |
PROTOCOLOU / |
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COOP. MISTA DOS AGRIC. FAMIL. DE SÃO J. DO SABUGI / 14.426.441/0001-64 |
PROTOCOLOU / |
Inicialmente, a Comissão Permanente de Licitações, através do Sr. Presidente, abriu os envelopes de “Habilitação” e "Projeto de Vendas", uma vez que toda a documentação foi protocolada pelas empresas. Dando seqüência, foi aberto os envelopes contando a documentação de habilitação, tais documentos foram analisados pela comissão. De volta a mesa, foi constatado que as empresa licitantes cumpriram com as exigências contidas no Edital, assim sendo foram habilitadas para a fase seguinte. Ato contínuo, foi aberto os envelopes contendo os Projeto de vendas, as mesmas foram analisadas, como estavam em conformidade com as exigências editalíssimas, foram registrados os preços ofertados pelos licitantes, conforme quadro baixo:
FORNECEDORA: JOSILENE DIOSINIA DE AZEVEDO LIMA - CPF: 030.372.174-05.
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Item/Código/Descrição |
Unidade |
Quantidade |
Valor Unitários |
Valor Total |
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2 - 0016429 / BOLO DE CENOURA – KG: Isento de leite, derivados e traços de leite, destinado aos alunos com alergia a proteína do leite bovino e intolerância a lactose, Íntegro e macio; Embalagem com dizeres de rotulagem, contendo lista dos ingredientes, data de fabricação e validade; A data de fabricação deverá estar em local visível da embalagem, não inferior a 2 dias da data de entrega, bem como o prazo de validade. Serão rejeitados bolos mal assados, queimados, amassadas, achatados e aspecto de massa pesada e de características organolépticas anormais; SEM AÇUCAR, ADOÇADO COM FRUTA (EX. BANANA, AMEIXA, UVA PASSA ETC). |
KG |
100,00 |
20,0900 |
2.009,00 |
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3 - 0016430 / BOLO DE LEITE – KG: Íntegro e macio, bem cozido, embalagem com dizeres de rotulagem, contendo lista de ingredientes, data de fabricação e validade. A data de fabricação deverá estar em local visível da embalagem, não inferior a 2 dias da data de entrega, bem como o prazo de validade. Serão rejeitados bolos mal assados, queimados, amassadas, achatados e aspecto de massa pesada e de características organolépticas anormais; SEM AÇUCAR, ADOÇADO COM FRUTA (EX. BANANA, AMEIXA, UVA PASSA ETC). |
KG |
300,00 |
18,1100 |
5.433,00 |
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4 - 0016434 / BOLO DE OVOS – KG: Íntegro e macio, embalagem com dizeres de rotulagem, contendo lista de ingredientes, data de fabricação e validade. A data de fabricação deverá estar em local visível da embalagem, não inferior a 2 dias da data de entrega, bem como o prazo de validade. Serão rejeitados bolos mal assados, queimados, amassadas, achatados e aspecto de massa pesada e de características organolépticas anormais; SEM AÇUCAR, ADOÇADO COM FRUTA (EX. BANANA, AMEIXA, UVA PASSA ETC). |
KG |
400,00 |
18,1500 |
7.260,00 |
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Total 14.702,00 |
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FORNECEDOR: COOP. MISTA DOS AGRIC. FAMIL. DE SÃO J. DO SABUGI - CNPJ: 14.426.441/0001-64.
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Item/Código/Descrição |
Unidade |
Quantidade |
Valor Unitários |
Valor Total |
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1 - 0016428 / ALFACE – UNIDADE (MOLHO): Folha verde in natura, de boa qualidade, fresca e com grau de maturação intermediária. Livre de fertilizantes, tamanho e cor uniforme. Deverá apresentar odor agradável, consistência firme, não deverá apresentar perfurações, machucados e coloração não característica. Isenta de sinais de apodrecimento, sujidades e materiais terrosos. De acordo com a Resolução CNNPA nº12/78. |
UND |
250,00 |
2,1600 |
540,00 |
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5 - 0016435 / COENTRO – UNIDADE (MOLHO): Folha verde, sem fungos; Transportado protegido do sol; De primeira qualidade, hortaliça classificada como verdura, cor verde fresca e aspecto e sabor próprio, isenta de sinais de apodrecimento, sujidades e materiais terrosos. Livre de fertilizantes, tamanho e cor uniforme, devendo ser bem desenvolvida e madura de acordo com a Resolução CNNPA nº12/78. |
UND |
1500,00 |
0,9700 |
1.455,00 |
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6 - 0016436 / LEITE DE VACA INTEGRAL PASTEURIZADO: Peso líquido de 1000mL; Embalagem plástica resistente, contendo: composição nutricional, data de fabricação e prazo de validade; Tipo “C” integral homogeneizado; Congelado e a validade de, no mínimo, 8 dias a partir da data de entrega, com os registros obrigatórios do Ministério competente; Teor de gordura 3%; Embalagem contendo litro, com identificação do produto, marca do fabricante, data de validade e capacidade, o produto deverá ter Registro no Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e com Selo de Inspeção Municipal, Estadual ou Federal; Transportado e acondicionado em temperaturas e condições adequadas conforme legislação vigente. |
Litro |
1500,00 |
5,4100 |
8.115,00 |
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Total 10.110,00 |
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FORNECEDOR: NÚCLEO DE PRODUTORES COOPERADOS DA COMUN. CAJUEIRO - CNPJ: 70.140.090/0001-00.
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Item/Código/Descrição |
Unidade |
Quantidade |
Valor Unitários |
Valor Total |
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8 - 0011578 / POLPA DE ACEROLA – KG: De primeira qualidade; Em saco plástico transparente e resistente, com informações dos ingredientes, data de fabricação e prazo de validade; Registro no Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e com Selo de Inspeção Municipal ou Estadual ou Federal; Selecionada, isenta de contaminação. A embalagem deve conter a validade de no mínimo 04 meses a 1 ano, com os registros obrigatórios do Ministério competente; |
KG |
500,00 |
10,1400 |
5.070,00 |
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9 - 0011579 / POLPA DE CAJU – KG: De primeira qualidade; Em saco plástico transparente e resistente, com informações dos ingredientes, data de fabricação e prazo de validade; Registro no Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e com Selo de Inspeção Municipal ou Estadual ou Federal; Selecionada, isenta de contaminação. A embalagem deve conter a validade de no mínimo 04 meses a 1 ano, com os registros obrigatórios do Ministério competente; |
KG |
500,00 |
10,0000 |
5.000,00 |
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10 - 0011580 / POLPA DE GOIABA – KG: De primeira qualidade; Em saco plástico transparente e resistente, com informações dos ingredientes, data de fabricação e prazo de validade; Registro no Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e com Selo de Inspeção Municipal ou Estadual ou Federal; Selecionada, isenta de contaminação. A embalagem deve conter a validade de no mínimo 04 meses a 1 ano, com os registros obrigatórios do Ministério competente; |
KG |
500,00 |
9,8600 |
4.930,00 |
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11 - 0011581 / POLPA DE MANGA – KG: De primeira qualidade; Em saco plástico transparente e resistente, com informações dos ingredientes, data de fabricação e prazo de validade; Registro no Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e com Selo de Inspeção Municipal ou Estadual ou Federal; Selecionada, isenta de contaminação. A embalagem deve conter a validade de no mínimo 04 meses a 1 ano, com os registros obrigatórios do Ministério competente; |
KG |
500,00 |
9,8100 |
4.905,00 |
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Total 19.905,00 |
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Ocorrências:
Durante a abertura dos projetos de vendas foi utilizada o critério de seleção dos beneficiários nos seus itens 6.1 ao 6.5, com isso verificou a classificação dos itens conforme anterior demonstrado, ato contínuo foi solicitado amostra conforme 9.1. O(s) fornecedor (es) classificado(s) em primeiro lugar deverão entregar as amostras indicadas no quadro abaixo na sede da Secretaria Municipal de Educação, com sede na Av. Dr. Fernandes, 262, Centro, em até Cinco (05) dias úteis da convocação, para avaliação e seleção dos produtos a serem adquiridos, as quais deverão ser submetidas a testes necessários, bem como 9.2. O resultado da análise será publicado em cinco (05) dias úteis após o prazo da apresentação das amostras. tendo sido, então, concedida a palavra aos participantes do certame para manifestação da intenção de recurso, onde não houve interesses em apresentações de intenção a recorrer contra as decisões aqui tomadas e em seguida foi divulgado o resultado da licitação conforme indicado no quadro Resultado da Sessão Pública. Nada mais havendo a declarar foi encerrada a sessão às 08:50 hs do dia 17/05/2023, cuja ata foi lavrada e assinada pelo Presidente da CPL e sua Comissão.
Jaelyson Max Pereira de Medeiros
Presidente da CPL
Milena Pereira de Medeiros Cledjane Lira de Oliveira
Membro da CPL Membro da CPL
030.372.174-05 JOSILENE DIOSINIA DE AZEVEDO LIMA
PROCOTOCOLOU
70.140.090/0001-00 NÚCLEO DE PRODUTORES COOPERADOS DA COMUN. CAJUEIRO
PROCOTOCOLOU
14.426.441/0001-64 COOP. MISTA DOS AGRIC. FAMIL. DE SÃO J. DO SABUGI
PROTOCOLOU
