Em cumprimento as leis n° 10.520/2002,8.666/1993 nos termos do artigo 43, inciso VI, como as leis complementares n° 123/2006 e 147/2014 e suas alterações e dos decretos municipais n° 1254-b/2017 e n° 1254-c/2017;
HOMOLOGO pelo presente Termo, para que surta os seus efeitos legais, o julgamento da Comissão Permanente de Licitação - CPL, referente a licitação Pregão Eletrônico nº 10/2023 com início 26 de maio de 2023, realizada em 12 de junho de 2023 (segunda-feira), mantendo a Adjudicação exarada no processo licitatório provenciente da licitação supra mencionada, em favor das empresas relacionadas a seguir:
E S SERVICOS E COMERCIO LTDA EPP- CNPJ: 11.070.662/0001-54 , saiu vencedora nos itens : 12, 34, 60, 68 ; totalizando o valor de R$ 2.340,00 (dois mil, trezentos e quarenta reais).
F E CEZARIO LTDA ME - CNPJ: 23.428.723/0001-91 , saiu vencedora nos itens : 3, 4, 7, 33, 53, 74 ; totalizando o valor de R$ 43.120,00 (quarenta e três mil, cento e vinte reais).
J A DISTRIBUIDORA LTDA- CNPJ: 24.622.067/0001-26 , saiu vencedora nos itens : 5, 8, 14, 15, 16, 22, 23, 41, 87 ; totalizando o valor de R$ 6.902,50 (seis mil, novecentos e dois reais e cinquenta centavos).
M C DA SILVA- CNPJ: 29.541.660/0001-61 , saiu vencedora nos itens : 25, 26, 27, 28, 29, 80, 81 ; totalizando o valor de R$ 264.495,00 (duzentos e sessenta e quatro mil, quatrocentos e noventa e cinco reais).
MESSIAS DE M SANTOS ME- CNPJ: 17.708.193/0001-32 , saiu vencedora nos itens : 1, 2, 6, 9, 17, 18, 19, 20, 21, 30, 31, 32, 35, 52, 54, 55, 59, 62, 63, 64, 65, 66, 69, 70, 71, 75, 76, 77, 78, 79, 82, 90, 91, 92, 93 ; totalizando o valor de R$ 164.818,00 (cento e sessenta e quatro mil, oitocentos e dezoito reais).
RIOGRANDENSE COMERCIO E REPRESENTAÇÕES EIRELI ME- CNPJ: 24.114.994/0001-35 , saiu vencedora nos itens : 10, 11, 13, 24, 37, 38, 39, 42, 43, 44, 56, 57, 61, 65, 67, 71, 72, 73, 75, 76, 77, 78, 79, 83, 84, 85, 86, 88 ; totalizando o valor de R$ 166.400,00 (cento e sessenta e seis mil, quatrocentos reais).
Jardim do Seridó/RN, 23 de junho de 2023.
Fágner Silva de Azevedo
Secretário Municipal de Educação Interino