EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 058/2023
CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2023 - PROCESSO ADMIN. MJS/RN Nº 201.035/2023
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE JARDIM DO SERIDÓ/RN, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 08.086.662/0001-38; CONTRATADA: COOPERATIVA MISTA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DE SÃO JOÃO DO SABUGI-COAFS inscrita no CNPJ/ MF sob o n° 14.426.441/0001-64; OBJETO: Aquisição de Gêneros alimentícios oriundos da agricultura familiar para a elaboração de lanches que serão fornecidos na alimentação escolar, destinados aos alunos matriculados nas Escolas e Creches da rede municipal de ensino, de acordo com as Resoluções do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE): n° 2, de abril de 2020, n° 06, de 08 de maio de 2020, n° 20 de 02 de dezembro de 2020 e na lei n° 13.987, de 7 de abril de 2020 que regulamenta o PNAE; DATA DA ASSINATURA: 07 de Julho de 2023; VIGÊNCIA: 07 de Julho de 2023 e termo final em 07 de Julho de 2024; MODALIDADE LICITATÓRIA: Chamada Pública; VALOR DO CONTRATO: R$ 10.110,00 (Dez mil, cento e dez reais); SUBSCRITORES: Fágner Silva de Azevedo, inscrito no CPF/MF sob o nº 112.700.524-38 – pelo Contratante e Aldenir Araújo de Morais, inscrito no CPF/MF sob o n° 077.956.144-93– pela Contratada.
Jardim do Seridó/RN, em 07 de julho de 2023.
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Fágner Silva de Azevedo
Secretário Municipal Interino de Educação
