EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 061/2023
CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2023 - PROCESSO ADMIN. MJS/RN Nº 201.035/2023
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE JARDIM DO SERIDÓ/RN, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 08.086.662/0001-38; CONTRATADA: NÚCLEO DE PRODUTORES COOPERADOS DA COMUNIDADE CAJUEIRO inscrita no CNPJ/MF sob o n° 70.140.090/0001-00; OBJETO: Aquisição de Gêneros alimentícios oriundos da agricultura familiar para a elaboração de lanches que serão fornecidos na alimentação escolar, destinados aos alunos matriculados nas Escolas e Creches da rede municipal de ensino, de acordo com as Resoluções do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE): n° 2, de abril de 2020, n° 06, de 08 de maio de 2020, n° 20 de 02 de dezembro de 2020 e na lei n° 13.987, de 7 de abril de 2020 que regulamenta o PNAE; DATA DA ASSINATURA: 12 de Julho de 2023; VIGÊNCIA: 12 de Julho de 2023 e termo final em 12 de Julho de 2024; MODALIDADE LICITATÓRIA: Chamada Pública; VALOR DO CONTRATO: R$ 19.905,00 (Dezenove mil, novecentos e cinco reais); SUBSCRITORES: Fágner Silva de Azevedo, inscrito no CPF/MF sob o nº 112.700.524-38 – pelo Contratante e Gilmar Carlos Zuza, inscrito no CPF/MF sob o n° 011.019.814-07 – pela Contratada.
Jardim do Seridó/RN, em 12 de julho de 2023.
___________________________________
Fágner Silva de Azevedo
Secretário Municipal Interino de Educação
