Dispõe sobre a criação, o reconhecimento, utilização e oficialização da bandeira do Núcleo de Educação Infantil “Professora Concessa Cunha de Figueirêdo”, e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação, o reconhecimento, utilização e oficialização da bandeira do Núcleo de Educação Infantil “Professora Concessa Cunha de Figueirêdo”, e dá outras providências.
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