Foi empossado nesta quinta-feira (14) na cidade de Jardim do Seridó, o novo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), reconstituído pela Portaria Nº 292 de 25 de outubro de 2013 e que conta com a participação de representantes do Poder Público e entidades não governamentais (sociedade civil) em defesa dos direitos da criança e do adolescente para o biênio 2013-2015.
A posse aconteceu no Clube de Idosos São Judas Tadeu, anexo da Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social, e contou com a presença do secretário da pasta, Francisco Carlos; secretário Chefe do Gabinete do Prefeito, João Eudes dos Anjos; Conselho Tutelar, CREAS e CRAS, além de representantes da sociedade civil e das secretarias de Educação e Saúde.
Na ocasião, o secretário municipal do Gabinete do Prefeito, João Eudes destacou que o CMDCA possui caráter deliberativo, tendo a missão de formular estratégias, controlar e fiscalizar a execução das políticas públicas para a Infância. “Este Conselho é composto por instituições do Município e pela sociedade civil – numa relação de compartilhamento – e, a cada dois anos, alterna sua presidência no exercício de gestão colegiada e paritária entre o governo e a sociedade civil. Desejo a todos uma ótima gestão”, pontuou.
A nova presidente é a pedagoga, Valdira Fonseca de Azevedo. Ela enfatizou o apoio que a atual gestão tem dado ao Conselho e o diálogo permanente que o Poder Público Municipal mantém com as entidades. “O órgão tem um regimento interno próprio e é vinculado à Secretaria Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência Social que participa ativamente de todos os projetos que envolvem o setor”, disse Valdira.
Confira como ficou constituído o novo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA):
1 – Representantes do Poder Público
Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social
● Titular - Valdira Fonseca de Azevedo (Presidente)
● Suplente - Andréia Araújo de Brito Medeiros
Secretaria Municipal de Educação
● Titular - Ana Lúcia de Araújo
● Suplente - Terezinha de Medeiros Silva
Secretaria Municipal de Saúde
● Titular - Cibeli Melo do Nascimento Galvão
● Suplente - Juliana Sabino de Oliveira
2 – Representantes de entidades não-governamentais (sociedade civil)
Pastoral da Criança
● Titular - Maria de Fátima da Silva (Vice-presidente)
● Suplente - Maria Aparecida Mendes
Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE
● Titular - Valdenira Silva de Medeiros
● Suplente - Luciene Eulária da Costa
Pastoral da Juventude
● Titular - Alexandra Araújo da Silva (Secretária Executiva)
● Suplente - Jardelly Lhuana da Costa Santos