Os membros do Comitê de Coordenação Local, responsável por fiscalizar o andamento da elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico de Jardim do Seridó estiveram reunidos na noite desta quarta-feira (7), na Câmara Municipal de Vereadores, com o engenheiro civil da INCIBRA, Dr. Aitan Medeiros e o consultor do Consórcio Público Intermunicipal do RN (COPIRN), Francisco Alves.
Na reunião foi apresentada a primeira prospectiva de planejamento para soluções, compondo o prognóstico, após a recente audiência pública, onde foi apresentada a população, o diagnóstico que mostrou um raio X da problemática do saneamento básico no município. Durante a elaboração, a população já foi convocada para participar de oficinas, palestras e agora das audiências públicas.
No encontro, também foi exposta uma visão geral do que o município está precisando e o planejamento estratégico para os quatros eixos do saneamento básico: Abastecimento de água, esgotamento sanitário, drenagem e resíduos sólidos, no qual foi aprovado. “Já sabemos do que necessita o município e na próxima reunião serão detalhados os programas, projetos e ações que devem ser traçados”, disse Dr. Aitan Medeiros.
Por fim, o engenheiro repassou para os membros, um Sistema de Informação de Saneamento. A partir de agora o próprio município poderá ficar adicionando e monitorando as informações relativas ao saneamento e a cada ano o município vai disponibilizar essas informações para qualquer necessidade, seja para o Sistema Nacional de Informação de Saneamento Básico ou para implantação de novo programa.
O Plano Municipal de Saneamento Básico foi instituído pela Lei Federal Nº 11.445 de 2007, regulamentada pelo Decreto 7.217 de 2010 e que em dezembro de 2013 foi prorrogado até 31 de dezembro de 2015. Trata-se de um plano para os próximos 20 anos com recursos Governo Federal, através da FUNASA.
