Pelo presente instrumento de contrato por tempo determinado que fazem, o Município de Jardim do Seridó, Estado do Rio Grande do Norte, inscrito no CNPJ sob o nº 08.086.662/0001-38, neste ato representado pelo Sr. JOSÉ AMAZAN SILVA, Prefeito Constitucional, inscrito no CPF sob o nº 357.721.584-49, residente e domiciliado a Rua Antônio Gregório de Azevedo, 23, Comissão, nesta cidade de Jardim do Seridó/RN, juntamente com o FUNDO MUNICIPAL DE TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DE JARDIM DO SERIDÓ/RN, Estado do Rio Grande do Norte, inscrito no CNPJ sob o nº 14.247.147/0001-95, neste ato representado pela Srª Secretária Hiáskara Mikaelly Fernandes De Azevedo Silva, gestora do Fundo Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência Social inscrita no CPF sob o nº 095.264.864-47, residente e domiciliada a Rua Antônio Gregório de Azevedo, n.º 39 – Comissão, Jardim do Seridó/RN, doravante denominada CONTRATANTE, e do outro lado o prestador de serviços adiante identificado, doravante denominado CONTRATADO, de acordo com as cláusulas e condições seguintes, reciprocamente aceitas pelas partes.

PARTE I – DADOS PESSOAIS DO CONTRATADO

Nome: José Joelson dos Santos Filho

Nacionalidade: Brasileiro

Endereço: Rua Geraldo da Costa Cirne, 145, Dinarte

Cidade: Parelhas - RN

Identidade: 3.020.034 SSP/PB

CPF: 074.629.144-25

PIS/PASEP/NIT: 168.7101.49-78