Declarar, à pedido, vago o cargo de Enfermeira P.E.III ESF, ocupado pela servidora público municipal IVÂNIA RAQUEL MEDEIROS NÓBREGA, inscrita no CPF/MF n.º 010.320.774-09, matrícula 1297, a partir de 20 de março de 2019, em razão de posse em outro cargo público não acumulável.