Dispensar o servidor FILIPE NASCIMENTO DA CUNHA, ocupante do cargo de provimento efetivo de Gari, matrícula nº 1350, inscrito no CPF/MF sob o nº 088.349.324-12, da função gratificada de Chefia ou Assistência Profissional da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos de Jardim do Seridó-RN, deixando de fazer jus à gratificação de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais).