CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE JARDIM DO SERIDÓ/RN, Estado do Rio Grande do Norte, inscrito no CNPJ sob o nº 08.086.662/0001-38, neste ato representado pelo Sr. JOSÉ AMAZAN SILVA, Prefeito Constitucional, inscrito no CPF sob o nº 357.721.584-49 e o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE , Estado do Rio Grande do Norte, inscrito no CNPJ sob o número 11.341.171/0001-09, neste ato representado pela Srª MARIA DAS GRAÇAS CIRNE , gestora do Fundo Municipal de Saúde, inscrita no CPF sob o nº 673 810 144 - 91.

CONTRATADA: RAQUEL NORONHA MARTINS , Brasileira, com RG nº 002.785.278 SSP/RN, inscrito no CPF sob o nº 105 285 274 – 28 , residente e domiciliado a Rua Dr. José Torquato de Figueiredo, Nº 46 - Bairro Centro , São Miguel /RN.