Designar a servidora JUBIANA SANTOS DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de provimento efetivo de A.S.G. PA III, matrícula n. º 1062, inscrito no CPF/MF sob o nº 022.691.844-08, para a função gratificada de Chefia ou Assistência Profissional na Secretaria Municipal de Administração de Jardim do Seridó-RN, fazendo a jus àgratificação de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais).