Exonerar o servidor FILIPE NASCIMENTO DA CUNHA,ocupante do cargo de provimento efetivo de Gari, matrícula n. º 1350,inscrito no CPF/MF sob o n. º 088.349.324-12, da função gratificadade Chefia ou Assistência Técnica na Secretaria Municipal de Obras eServiços Urbanos de Jardim do Seridó-RN, deixando de fazer jus àgratificação de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais).