Exonerar o servidor FRANCISCO DAS CHAGAS DO NASCIMENTO, ocupante do cargo de provimento efetivo de agentede endemias, matrícula n.º 393, inscrito no CPF/MF sob o n.º025.050.624-63, da função gratificada de Chefia ou AssistênciaTécnica na Secretaria Municipal de Saúde de Jardim do Seridó-RN,deixando de fazer jus à gratificação de R$ 200,00 (duzentos reais).