Exonerar o servidor JOAQUIM MANOEL DE AZEVEDO JÚNIOR, ocupante do cargo de provimento efetivo de Agente Administrativo, matrícula n. º 840, inscrito no CPF/MF sob o n. º067.500.984-79, da função gratificada de Chefia ou AssistênciaTécnica na Secretaria Municipal da Cultura, Esportes e Turismo do Município de Jardim do Seridó-RN, deixando de fazer jus à gratificação de R$ 200,00 (duzentos reais).