Exonerar o servidor JOAQUIM MANOEL DE AZEVEDO JÚNIOR, ocupante do cargo de provimento efetivo de Digitador, matrícula n. º 840, inscrito no CPF/MF sob o n. º 038.438.204-57, da função gratificada de Chefia ou Assistência Técnica na Secretaria Municipal da Cultura, Esportes e Turismo do Município de Jardim doSeridó-RN, deixando de fazer jus à gratificação de R$ 200,00(duzentos reais).