Designar o servidor FILIPE NASCIMENTO DA CUNHA,ocupante do cargo de provimento efetivo de Gari, matrícula n.º 1350,inscrito no CPF/MF sob o n.º 088.349.324-12, para a função gratificada de Chefia ou Assistência Profissional na Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos de Jardim do Seridó-RN, fazendo o jus à gratificação de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais).