Exonerar o servidor SERGIO RAMOS DE AZEVEDO, ocupante do cargo de provimento efetivo de técnico de enfermagem,matrícula n.º 1533, inscrito no CPF/MF sob o nº 034.309.034-16, da função gratificada de Chefia ou Assistência Profissional na Secretaria Municipal de Saúde de Jardim do Seridó-RN, deixando de fazer jus à gratificação de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais).