Atribuira funcionária JARINA MARIA DA CUNHA BATISTA, ocupante do efetivo de Digitadora PD III, matrícula n.º01104, inscrita no CPF/MF n.º 053.288.264-42, função de confiança dechefia junto a Secretaria Municipal de Finanças e Planejamento doMunicípio de Jardim do Seridó-RN, fazendo a jus à gratificaçãoespecífica prevista, no art. 07, “b” da Lei Municipal n.º 742 de 22 deabril de 2005 alterada pela Lei Municipal n.º 839 de 30 de março de 2010.