Atribuir ao funcionário JOAQUIM MANOEL DEAZEVEDO JÚNIOR ocupante do cargo efetivo de Agente Administrativo, matrícula n.º 000840, inscrita no CPF/MF n.º038.438.204-57, função gratificada (R$ 200,00) junto a da Secretaria Municipal da Cultura, Esporte, Eventos e Turismo de Jardim doSeridó-RN, fazendo jus à gratificação específica prevista, no art. 07,“b” da Lei Municipal n.º 742 de 22 de abril de 2005 alterada pela LeiMunicipal n.º 839 de 30 de março de 2010.
