Tornar estável o servidor público abaixo relacionado, aprovado em concurso público municipal, homologado pela Portarianº 297, de 17 de dezembro de 2010, submetido a processo de avaliação de estágio probatório, e aprovado conforme parecer 004/2016 da Comissão Permanente de Avaliação de Desempenhode Estágio Probatório e Promoção Horizontal, por preencher osrequisitos previstos no artigo 19 e 20 da Lei Municipal 593/1994 e noDecreto 989, de 28 de fevereiro de 2011.

MARCOS ANTÔNIO VASCONCELOS DE AZEVEDO – ASG;