Designa a servidora JARINA MARIA DA CUNHA BATISTA, ocupante do cargo de provimento efetivo de Digitadora PDIII, matrícula n.º 1.104, inscrita no CPF/MF sob o n.º 053.288.264-42, para a função gratificada de Chefia ou Assistência Técnica na Secretaria Municipal de Finanças e Planejamento do Município deJardim do Seridó-RN, fazendo a jus à gratificação de R$ 200,00(duzentos reais).