Designar a Sra. MARIA DA CONCEIÇÃO CUNHA BATISTA, servidora ocupante do cargo de provimento efetivo de Agente Administrativo (P.D.II), matrícula nº 1334, inscrita no CPF/MF sob o nº 068.874.194-08, para a função de confiança de Chefia da Secretaria Municipal de Educação, fazendo a jus àgratificação de R$ 200,00 (duzentos reais).