Designar o Sr. SERGIO DOS SANTOS SOUZA, servidor ocupante do cargo de provimento efetivo de Porteiro (P.A.II),matrícula nº 1043, inscrito no CPF/MF sob o nº 041.201.134-42, para a função de confiança de Chefia da Secretaria Municipal de Educação, fazendo a jus à gratificação de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais).