Designar o servidor FILIPE NASCIMENTO DA CUNHA, ocupante do cargo de provimento efetivo de Gari, matrícula n. º 1350, inscrito no CPF/MF sob o n. º 088.349.324-12, para a função gratificada de Chefia ou Assistência Técnica na Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos de Jardim do Seridó-RN, fazendo o jus à gratificação de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais).