Tornar estáveis os servidores públicos abaixo relacionados, aprovados em concurso público municipal, homologado pela Portaria nº 297, de 17 de dezembro de 2010, submetidos a processo de avaliação de estágio probatório e promoção horizontal e aprovados conforme pareceres da Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho de Estágio Probatório, nomeados através da Portaria nº 254/2017, por preencher os requisitos previstos no decreto n° 989, de 28 de fevereiro de 2011.