Designar a servidora MÁRCIA MARIA DO NASCIMENTO, ocupante do cargo efetivo de Agente de Saúde, matrícula n.º 0391, inscrita no CPF/MF n.º 916.467.154-20, para assumir a função gratificada de Coordenadora do Programa de Endemias junto a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Jardim do Seridó-RN, fazendo jus à gratificação específica prevista, no art. 07, “III” da Lei Municipal n.º 742 de 22 de abril de 2005 alterada pela Lei Municipal n.º 1.066 de 22 de junho de 2017.