Declarar, a pedido, vago o cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, ocupado pela servidora pública municipal CÉLIA BERNARDO DE MELO, inscrita no CPF/MF n.º 064.259.124-56, matrícula 1149, a partir de 14 de novembro de 2019, em razão de posse em outro cargo público não acumulável.