Art. 1º - EXONERAR a Professora P.III-J, FRANCISCA DAS CHAGAS DA CONCEIÇÃO SILVA, eleita Diretora em pleito realizado em 20 de novembro de 2017, ocupante da função de Direção e Gestão da Escola Municipal “Professora Maria de Lourdes da Cunha”, no biênio 2018/2019, conforme Lei Municipal, nº 877, de 01 de junho de 2011.

Art. 2º - EXONERAR o servidor FRANCISCO MEDEIROS DA SILVA, matrícula n.º 000090, ocupante do cargo de provimento efetivo de Professor P.II-J, lotado na Secretaria Municipal de Educação, inscrito no CPF/MF sob o nº 559.996.624-00, ocupante do cargo de Vice-Diretor da Escola Municipal Maria de Lourdes de Medeiros Cunha, conforme Portaria n. º 103, de 10 de maio de 2018.