Art. 1º - Fica revogada a Portaria nº 093, de 16 de abril 2018, não ficando mais a servidora JUBIANA SANTOS DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de provimento efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais PA.III, matrícula n. º 1062, inscrita no CPF/MF sob o n. º 022.691.844-08, a responder pela Sala do Empreendedor no Município de Jardim do Seridó e exercer a função de Agente de Desenvolvimento.