Art. 1º - Exonerar da função gratificada de Chefia ou Assistência Profissional na Secretaria Municipal de Administração de Jardim do Seridó-RN, que faz jus à gratificação de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), a servidora JUBIANA SANTOS DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de provimento efetivo de A.S.G. PA III, matrícula n. º 1062, inscrita no CPF/MF sob o nº 022.691.844-08.
