Art. 1º. Exonerar, a pedido, o Senhor JOÃO BATISTA DE BRITO, inscrito no CPF/MF sob n.º 068.108.954-77, ocupante do cargo de Chefe de Serviço – CC-4 da Secretaria Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência Social do Município de Jardim do Seridó-RN.