Art. 1º. Conceder ao Servidor FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA, inscrito no CPF sob o nº 430.538.824-34, matrícula nº 0500, ocupante do cargo efetivo de Professor P.III-E, Licença – Prêmio por Assiduidade por 03 (três) meses – período de 01 de setembro de 2020 a 29 de novembro de 2020.