Art. 1º – Conceder à MANOEL MORAIS DO NASCIMENTO /Matrícula 1301, ocupante do cargo de Servente de Pedreiro PA.III, da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, 30 (trinta) dias de férias no período de 04/01/2021 á 02/02/2021, correspondente ao período aquisitivo 2018/2019.