Art. 1º – Conceder à JEANE OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE /Matrícula 0974, ocupante do cargo de Agente Comunitário de Saúde PD-III, da Secretaria Municipal de Saúde, 30 (trinta) dias de férias no período de 04/01/2021 á 02/02/2021, correspondente ao período aquisitivo 2019/2020.