Art. 1º – Conceder à MOZIVALDO SANTOS DE MEDEIROS, matrícula nº 1074, ocupante do cargo de Agente de Endemias PD-III, da Secretaria Municipal de Saúde, gozo de 15 (quinze) dias de férias no período de 18/01/2021 à 01/02/2021, correspondente ao período aquisitivo 2019/2020.