Art. 1º. Declarar, por motivo de aposentadoria, a VACÂNCIA do cargo de Professora ocupado pela Sra. HERMELINDA ROSA FERNANDES DE AZEVEDO, matrícula funcional nº 11001731, inscrita no CPF sob o nº 392.748.454-72, servidora efetiva do Poder Executivo Municipal de Jardim do Seridó/RN, lotada na Secretaria Municipal de Educação.