Art. 1º. Declarar, por motivo de aposentadoria, a VACÂNCIA do cargo de Professora ocupado pela Sra. MARILUCIA MARIA SILVA DE AZEVEDO, matrícula funcional nº 11000921, inscrita no CPF sob o nº 283.050.274-49, servidora efetiva do Poder Executivo Municipal de Jardim do Seridó/RN, lotada na Secretaria Municipal de Educação.