Art. 1º - Designar o servidor RUBSON ROBERTO AZEVEDO DE LIMA, ocupante do cargo de provimento efetivo de Capturador de Animais, matrícula nº 1527, inscrito no CPF/MF sob o nº 092.160.764-45, para a função gratificada de Chefia ou Assistência Profissional na Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos de Jardim do Seridó/RN, fazendo a jus à gratificação de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais).
