Art. 1º. Conceder função gratificada de Chefia ou Assistência Profissional da Secretaria Municipal do Gabinete do Prefeito de Jardim do Seridó-RN, que faz jus à gratificação de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), a servidora JUBIANA SANTOS DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de provimento efetivo de Porteira, matrícula n. º 1062, inscrita no CPF/MF sob o nº 022.691.844-08.