Art. 1º. Conceder função gratificada de Chefia ou Assistência Técnica da Secretaria Municipal de Saúde de Jardim do Seridó-RN, que faz jus à gratificação de R$ 200,00 (duzentos reais), ao servidor EDSON SANTOS DE AZEVEDO, ocupante do cargo de provimento efetivo de Agente Administrativo readaptado, matrícula n. º 0963, inscrita no CPF/MF sob o nº 040.759.954-10.