Art. 1º. Declarar, por motivo de aposentadoria, a VACÂNCIA do cargo de Pedreiro- PB III, ocupado pelo Sr. ANTÔNIO DINIZ DO NASCIMENTO, matrícula funcional nº 0058, inscrita no CPF sob o nº 328.677.604-10, servidor efetivo do Poder Executivo Municipal de Jardim do Seridó/RN, lotado na Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos.
