Art. 1º - Designar a servidora POLIANA MEDEIROS DE ARAÚJO, ocupante do cargo de provimento efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais PA-III, matrícula n.º 1.084, inscrita no CPF/MF sob o n.º 037.490.274-71, para a função gratificada de Chefia ou Assistência Técnica na Secretaria Municipal de Saúde de Jardim do Seridó-RN, fazendo a jus à gratificação de R$ 200,00 (duzentos reais).